Termos de Uso

1.Definições

Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Serviço/Plataforma/ChordStudio: aplicação web (webapp) de criação, edição e exportação de diagramas de acordes, escalas e materiais correlatos, acessível mediante assinatura, incluindo todas as suas funcionalidades, atualizações e integrações.
• Conta: cadastro individual criado pelo Usuário para acesso ao Serviço, associado a um endereço de e-mail válido e credenciais de acesso.
• Assinatura: modalidade de contratação onerosa e recorrente que concede ao Usuário o direito de uso do Serviço pelo período contratado.
• Conteúdo do Usuário: diagramas, textos, arquivos, materiais didáticos e quaisquer outros dados inseridos, criados ou armazenados pelo Usuário no Serviço.
• Dados Pessoais: têm o significado atribuído pelo art. 5º, I, da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), conforme detalhado na Política de Privacidade.

2.Do objeto

2.1. O ChordStudio consiste em ferramenta digital de produtividade voltada à criação de diagramas de acordes, escalas e materiais de apoio ao ensino e prática musical, disponibilizada sob o modelo Software as a Service (SaaS), mediante o pagamento de assinatura, nos termos e condições descritos no site institucional da DIATONIC.

2.2. A DIATONIC concede ao Usuário, durante a vigência da Assinatura ativa e adimplente, licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável sobre o Serviço, exclusivamente para os fins a que se destina, vedado qualquer uso que exceda o expressamente autorizado nestes Termos.

2.3. Esta licença não implica, em nenhuma hipótese, a venda, cessão ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, permanecendo estes integralmente sob titularidade da DIATONIC, nos termos da Seção 6.

3.Da aceitação e capacidade

3.1. O aceite destes Termos ocorre de forma eletrônica, no momento do cadastro, mediante manifestação inequívoca do Usuário (ex.: marcação de caixa de aceite, clique em botão de confirmação), constituindo instrumento contratual válido e vinculante nos termos do art. 107 do Código Civil e da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

3.2. O uso do Serviço é destinado a pessoas civilmente capazes, maiores de 18 (dezoito) anos, ou emancipadas na forma da lei. Menores de idade somente poderão utilizar o Serviço mediante cadastro e supervisão de seus pais, tutores ou responsáveis legais, os quais assumirão integral responsabilidade pelo uso realizado, pela veracidade das informações fornecidas e pela observância destes Termos.

3.3. Caso o cadastro seja realizado em nome de pessoa jurídica (ex.: escola de música, conservatório), o signatário declara possuir poderes de representação suficientes para vincular a referida pessoa jurídica a estes Termos, respondendo pessoal e solidariamente em caso de declaração falsa.

4.Do cadastro e da conta

4.1. Para utilizar o ChordStudio, o Usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas. A DIATONIC não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações cadastrais falsas, desatualizadas ou incorretas.

4.2. O Usuário é integral e exclusivamente responsável pela guarda, sigilo e uso de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo vedado o compartilhamento da Conta com terceiros. Toda atividade realizada na Conta será presumida como de responsabilidade do respectivo titular, cabendo a este comunicar imediatamente a DIATONIC, pelos canais oficiais de atendimento, em caso de uso não autorizado, suspeita de violação de segurança ou perda das credenciais.

4.3. Cada Conta é de uso pessoal e intransferível, sendo vedado o acesso simultâneo por múltiplos usuários com credenciais compartilhadas, exceto quando expressamente contratada modalidade de plano que autorize múltiplos acessos (ex.: planos institucionais).

4.4. A DIATONIC reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio, cadastros que contenham indícios de fraude, falsidade, uso automatizado (bots), duplicidade ou qualquer prática que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

5.Planos, preços, pagamento e cancelamento

5.1. O acesso ao ChordStudio é disponibilizado mediante Assinatura, nas modalidades, preços e condições vigentes e divulgados no site institucional da DIATONIC no momento da contratação, os quais passam a integrar estes Termos para todos os fins.

5.2. Renovação automática. Salvo disposição em contrário no ato da contratação, a Assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período de vigência (mensal ou anual, conforme o plano contratado), mediante cobrança recorrente no meio de pagamento cadastrado, até que o Usuário efetue o cancelamento na forma da cláusula 5.5.

5.3. Os valores das Assinaturas poderão ser reajustados pela DIATONIC, mediante comunicação prévia ao Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à próxima renovação, facultando-se ao Usuário o cancelamento sem ônus caso não concorde com o novo valor.

5.4. O processamento de pagamentos é realizado por instituições de pagamento e/ou adquirentes terceirizados, especializados e em conformidade com os padrões de segurança do setor (ex.: PCI-DSS). A DIATONIC não acessa, processa ou armazena dados completos de cartão de pagamento, os quais são tratados exclusivamente pelo respectivo processador de pagamentos, nos termos da Política de Privacidade.

5.5. Cancelamento. O Usuário poderá cancelar sua Assinatura a qualquer momento, diretamente no painel de conta do Serviço. O cancelamento impede cobranças futuras, mas não gera reembolso proporcional de valores já pagos referentes ao período de vigência em curso, ressalvadas as hipóteses legais de arrependimento (cláusula 5.6) ou de indisponibilidade imputável à DIATONIC. Encerrado o período pago, o acesso ao Serviço e/ou a determinadas funcionalidades poderá ser suspenso ou limitado.

5.6. Direito de arrependimento. Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário consumidor que realizar sua primeira contratação de forma não presencial poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da contratação, mediante solicitação aos canais de atendimento da DIATONIC, com direito à restituição integral dos valores eventualmente pagos, monetariamente atualizados. Não se aplica novo período de arrependimento às renovações automáticas de uma Assinatura já utilizada anteriormente pelo Usuário.

5.7. Em caso de inadimplemento, a DIATONIC poderá suspender o acesso ao Serviço até a regularização do pagamento, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos e da aplicação dos encargos moratórios legalmente admitidos.

5.8. Período de teste gratuito. A DIATONIC poderá disponibilizar, a seu exclusivo critério, período de teste gratuito (“Período de Teste”) do ChordStudio pelo prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de conclusão do cadastro do Usuário, sem necessidade de contratação de Assinatura paga durante esse prazo.

5.9. Encerrado o Período de Teste sem a contratação de uma Assinatura paga, o Usuário: (i) manterá acesso de visualização aos projetos e materiais criados durante o Período de Teste; (ii) poderá exportá-los em formato PDF; e (iii) não poderá editar os projetos já criados, tampouco criar novos projetos, até que efetue a contratação de uma Assinatura paga.

5.10. A DIATONIC não realizará qualquer cobrança automática ao término do Período de Teste. A eventual contratação de Assinatura paga após o Período de Teste dependerá de ato voluntário e afirmativo do Usuário, não havendo conversão automática de teste gratuito em plano pago.

5.11. Os projetos criados durante o Período de Teste permanecerão armazenados e acessíveis para consulta e exportação pelo prazo de retenção de dados descrito na Política de Privacidade, ainda que o Usuário não venha a contratar Assinatura paga, ressalvado o direito da DIATONIC de eliminá-los ou torná-los inacessíveis após esse prazo.

5.12. É vedada a criação de múltiplas contas por um mesmo Usuário, pessoa física ou jurídica, com o objetivo de usufruir de novos Períodos de Teste. A DIATONIC poderá, a seu critério, verificar indícios de tal prática e negar, suspender ou encerrar o Período de Teste ou a Conta correspondente, sem prejuízo das demais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

5.13. A DIATONIC poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a duração, o escopo de funcionalidades disponíveis ou descontinuar a oferta do Período de Teste, sem que isso gere direito a indenização ou compensação ao Usuário, ressalvados os Períodos de Teste já iniciados, que serão respeitados nos termos em que foram concedidos.

6.Da propriedade intelectual

6.1. Titularidade do Serviço. O ChordStudio, incluindo mas não se limitando a seu código-fonte, algoritmos, banco de dados, design, interface gráfica, elementos visuais, marcas (“DIATONIC”, “ChordStudio” e demais sinais distintivos), nomes de domínio e documentação, é de propriedade exclusiva da DIATONIC ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), sendo vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial não expressamente autorizada.

6.2. É expressamente vedado ao Usuário: (i) realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do Serviço; (ii) copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço; (iii) utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping, crawlers, bots) sem autorização expressa e por escrito da DIATONIC; (iv) remover, ocultar ou alterar avisos de propriedade intelectual; (v) sublicenciar, revender, alugar ou disponibilizar o Serviço a terceiros fora das condições contratadas.

6.3. Conteúdo do Usuário. O Usuário mantém a titularidade dos direitos autorais sobre o Conteúdo do Usuário original que criar no ChordStudio. Ao inserir, armazenar ou exportar Conteúdo do Usuário, este concede à DIATONIC licença limitada, não exclusiva, mundial e gratuita, para hospedar, reproduzir, processar, adaptar tecnicamente e exibir tal conteúdo, estrita e exclusivamente na medida necessária à prestação, manutenção e melhoria do Serviço (incluindo geração de arquivos PDF, cópias de segurança e funcionalidades de exportação).

6.4. O Usuário declara e garante ser o único responsável pela licitude do Conteúdo do Usuário que inserir na Plataforma, incluindo eventual utilização de cifras, letras, trechos musicais ou outros materiais protegidos por direitos autorais de terceiros, isentando a DIATONIC de qualquer responsabilidade decorrente de reclamação, notificação ou ação judicial de terceiros relacionada a tal conteúdo, sem prejuízo do direito da DIATONIC de remover conteúdo notificado como infrator, nos termos da Lei nº 9.610/1998.

7.Das regras de uso aceitável

7.1. Ao utilizar o ChordStudio, o Usuário se compromete a não:

• Utilizar o Serviço para finalidade ilícita, fraudulenta, difamatória ou que viole direitos de terceiros;
• Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, obsceno ou que viole direitos autorais de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas de outros usuários ou infraestrutura da DIATONIC;
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do Serviço (ex.: ataques de negação de serviço);
• Utilizar o Serviço para desenvolver produto ou serviço concorrente;
• Revender, redistribuir ou disponibilizar o acesso ao Serviço a terceiros sem autorização expressa da DIATONIC.

7.2. A violação de qualquer regra desta Seção autoriza a DIATONIC a suspender ou cancelar, imediata e independentemente de aviso prévio, o acesso do Usuário infrator, sem prejuízo das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e da responsabilização por perdas e danos.

8.Da disponibilidade e das limitações do serviço

8.1. A DIATONIC empenhará seus melhores esforços técnicos e comerciais para manter o Serviço disponível de forma contínua e ininterrupta, sem, contudo, garantir disponibilidade de 100% (cem por cento), em razão de fatores que incluem, mas não se limitam a: manutenções programadas ou emergenciais, falhas de conectividade de terceiros, ataques cibernéticos, caso fortuito ou força maior.

8.2. Backup e responsabilidade sobre o Conteúdo do Usuário. Embora a DIATONIC mantenha rotinas razoáveis de cópia de segurança de sua infraestrutura, recomenda-se que o Usuário realize periodicamente a exportação (ex.: em formato PDF) de seus materiais criados no Serviço. A DIATONIC não se responsabiliza por perda, corrupção ou indisponibilidade de Conteúdo do Usuário decorrente de uso indevido da Plataforma, falha de equipamento ou conexão do Usuário, ou hipóteses de caso fortuito ou força maior.

9.Da limitação de responsabilidade

9.1. A DIATONIC não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados não decorrente de falha imputável a ela, ou perda de oportunidade de negócio, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, ressalvadas as hipóteses de dolo, culpa grave, ou disposição legal cogente e irrenunciável prevista no Código de Defesa do Consumidor, que prevalecerá sobre qualquer disposição em contrário destes Termos.

9.2. Nos limites admitidos pela legislação aplicável, a responsabilidade total e agregada da DIATONIC perante o Usuário, decorrente destes Termos ou do uso do Serviço, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

9.3. Nada nesta Seção exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas perante o consumidor, nos termos da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

10.Da suspensão e do encerramento

10.1. O Usuário pode encerrar sua Conta e cancelar sua Assinatura a qualquer momento, pelos meios disponibilizados no próprio Serviço ou pelos canais de atendimento.

10.2. A DIATONIC poderá suspender ou cancelar, unilateralmente e a qualquer tempo, o acesso do Usuário que: (i) violar estes Termos; (ii) fornecer informações falsas; (iii) estiver inadimplente; (iv) tiver conduta fraudulenta ou lesiva a terceiros ou à própria DIATONIC; ou (v) mediante determinação judicial ou de autoridade competente.

10.3. Encerrada a relação contratual, por qualquer motivo, o acesso ao Serviço será interrompido, observados os prazos de retenção e eliminação de dados descritos na Política de Privacidade.

10.4. Da exclusão da conta pelo Usuário. O Usuário poderá, a qualquer momento, requerer a exclusão definitiva de sua Conta, mediante solicitação através dos canais de atendimento da DIATONIC ou de funcionalidade disponibilizada no próprio Serviço para tal finalidade. Confirmada a solicitação, todos os arquivos, projetos, Conteúdo do Usuário e demais dados associados à Conta serão eliminados dos servidores da DIATONIC de forma definitiva e irreversível, não sendo possível a sua recuperação após a conclusão do processo de exclusão, ressalvada a retenção de dados exigida por obrigação legal ou regulatória, nos termos e prazos previstos na Política de Privacidade.

10.5. Efetivada a exclusão da Conta, o acesso ao ChordStudio somente poderá ser restabelecido mediante a realização de novo cadastro, sujeito às condições, preços e funcionalidades vigentes à época, não subsistindo à DIATONIC qualquer obrigação de restaurar dados, projetos, configurações, histórico de uso ou quaisquer outras informações vinculadas à Conta excluída.

10.6. A exclusão da Conta não exime o Usuário do cumprimento de obrigações financeiras pendentes até a data da exclusão, tampouco de responsabilidades já constituídas em decorrência do uso do Serviço anteriormente realizado.

11.Das alterações destes Termos

11.1. A DIATONIC poderá alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou comerciais no Serviço. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado e/ou aviso em destaque na Plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação à sua entrada em vigor.

11.2. A continuidade no uso do Serviço após a entrada em vigor das alterações caracteriza aceite tácito das novas condições. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá cancelar sua Assinatura na forma da cláusula 5.5, sem prejuízo de eventuais valores já devidos.

12.Da proteção de dados pessoais

12.1. O tratamento de Dados Pessoais realizado pela DIATONIC no âmbito do ChordStudio observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está integralmente descrito na Política de Privacidade, documento que integra estes Termos e cuja leitura é indispensável para a compreensão de como os dados do Usuário são coletados, utilizados, compartilhados e protegidos.

13.Das disposições gerais

13.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada nula, inválida ou inexequível por autoridade competente, tal invalidade não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.2. A eventual tolerância da DIATONIC quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento a qualquer tempo, tampouco novação.

13.3. A DIATONIC poderá ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, em razão de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante comunicação ao Usuário. É vedada a cessão destes Termos pelo Usuário sem prévia anuência por escrito da DIATONIC.

13.4. As comunicações entre as Partes serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico, para o e-mail cadastrado pelo Usuário ou pelos canais oficiais de atendimento da DIATONIC.

14.Da legislação aplicável e do foro

14.1. Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

14.2. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/UF da sede da DIATONIC] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo da faculdade do Usuário consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

15.Do canal de atendimento

15.1. Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para: [email protected].